@Verdade 20140131: Selo: O país que sou – escrito por Álvaro Fausto Taruma

Entristeço-me sempre que me revejo neste trapezista solitário no circo cada vez mais vazio e assustador de onde só se aplaudem os malabaristas desenfreados da democracia. Assusto-me, e é com esse susto que me fulmino cada vez mais que avariam, quase constantemente, os motores da razão dos nossos governantes. E me é suicida esta vontade súbita de caminhar por entre a estreita corda que é o ténue chão do meu país.

Zum Artikel

@Verdade 20140131: Selo: “A violência é o último recurso do Incompetente” – escrito por Filipe Mathusso Lunavo

In ASSAC ASAMO

Sem querer trazer uma ideia sobre o sentido lato da violência, ela deriva do Latim “violentia”, que significa “veemência, impetuosidade”. Mas na sua origem está relacionada com o termo “violação” (violare). Nesta óptica de ideia podemos definir a violência como o uso da agressividade de forma intencional e excessiva para ameaçar ou cometer algum acto que resulte em acidente, morte ou trauma psicológico. Quando se trata de direitos humanos, a violência abrange todos os actos de violação dos direitos: civis (liberdade, privacidade, protecção igualitária); sociais (saúde, educação, segurança, habitação); económicos (emprego e salário); culturais (manifestação da própria cultura) e políticos (participação política, voto).

Zum Artikel

@Verdade EDITORIAL 20140130: Para quando o fim deste regabofe?

Hoje – volvidos pouco mais de seis meses de conflito armado que eclodiu na região centro e se alastrou, qual uma praga, pelo país inteiro – parece que ninguém tem dúvidas de que, quando os políticos não têm juízo, o povo é que paga. Ao longo do tempo, o maior partido da oposição, de forma obtusa, jogou tudo na sua vingança, esquecendo-se do bem-estar do povo que, como sempre, vai na conversa de promessas que são feitas por quem nunca as poderá cumprir. Já o partido no poder, valendo-se da maioria absoluta parlamentar, continua indiferente ao eleitor, aos moçambicanos e à opinião pública.

Zum Artikel

Kommentar: Mosambik: Wenn zwei beste Feinde ein Land ruinieren

von Katharina Hofmann, FES-Maputo:

Mosambik — Einer der längsten und blutigsten Bürgerkriege Afrikas endete 1992 nach 25 Jahren mit geschätzten einer Million Toten. Seit April 2013 nehmen Anschläge der Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) gegen Armeeposten, Polizeistationen und zivile Fahrzeuge in Zentralmosambik nun wieder zu. Die Sorge über einen Rückfall in einen Bürgerkrieg zwischen der RENAMO und der seit 1994 regierenden Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) wächst. Zwar sind für den 15. Oktober 2014 Wahlen angesetzt, derzeit rechnet jedoch niemand damit, dass die RENAMO an ihnen teilnehmen wird. Sollte der Konflikt sich nicht auf Verhandlungswegen lösen lassen, ist das hohe Wirtschaftswachstum des Landes gefährdet: Seit Ausbruch der erneuten Gewalt haben multinationale Konzerne ihre Mitarbeiter teilweise außer Landes gebracht und auch die Zahlen im Tourismussektor sind deutlich zurückgegangen.

Zum Artikel

CanalMoz 20140127: Canal de Opinião – A guerra de hoje é um subproduto da corrupção generalizada

Beira (Canalmoz) – Mesmo antes da queda do Muro de Berlim e da desagregação da URSS, em Moçambique já pontificavam oligarcas, no sentido de que a política vigente consistia nos ditames de um pequeno grupo de “camaradas” omnipresentes e todo-poderosos.
Chamavam-se a si próprios de membros da Comissão Política herdeira do defunto Bureau Político.
Todo o tipo de decisão vinculativa era tomado a esse nível e ninguém podia actuar fora das linhas definidas como as orientadoras. Não era uma simples superestrutura de um regime centralizado e monolítico, abominando a livre expressão dos cidadãos ou qualquer aspiração de democracia política.

Zum Text

AllAfrica: Without Dialogue the War Is Making More Victims in Mozambique, 16 January 2014

opinion

The Mozambicans, and not only, continue to be victims of war and the lack of dialogue between the Frelimo Government and Renamo party, which lasts since June 2013, and this week killed four people and left others wounded.

Politicians in the country’s capital remain with turned backs, the dozens of rounds of political dialogue without consensus ended the irreducibility of the Government and the intransigence of the largest opposition party in Parliament. Now the parties do not even meet now, they use media to fence justifications and arguments that do not convince the people, that is still wonderful striving every day to eat properly, drink clean water, access to medicines, education…

Zum Artikel

Comunicado do FORCOM sobre Ameacas e Intimidacoes as radios Comunitarias

Exmos Senhores,

Em virtude das constantes violacoes a Liberdade de Imprensa e de Expressao das Radios Comuntarias, o FORCOM decidiu emitir um Comunicado onde faz a denuncias e condena alguns dos casos.

Os mais recentes aconteceu esta semana com a radio Arco no distrito de Homoine e com as radios Nova Paz e Quelimane FM situadas em Quelimane, provincia da Zambezia.

Neste contexto, o FORCOM, para alem de divulgar este comunicado, esta a levar a cabo procedimentos legais com vista a remeter o caso da radio Arco as estruturas competentes.

dee recordar que em Novembro e Dezembro de 2013 o FORCOM fez uma denuncia das violacoes registas na Zambezia as estruturas competentes daquela provincia. No entanto, passam quase dois meses e a resposta e apenas o silencio.

Continuaos a aguardar por parte das entidades competentes os resultados das investigacoes relativas aos autores das perseguicoes e intimidacoes feitas aos nossos jornalistas das Radios Comunitarias.

O comunicado espelha apenas alguns dos casos registados desde 2010.

Sem mais, os nossos cumprimentos,

O FORCOM

===

Download: Comunicado do FORCOM sobre Ameacas e Intimidacoe as Radios Comunitarias – 09 de Janeiro de 2014.pdf

===

AMEAÇAS E INTIMIDAÇÕES AOS JORNALISTAS DAS RÁDIOS COMUNITARIAS

Em Outubro de 2010 um jornalista da Rádio Comunitária de Iuluti, distrito de Mogovolas, Província de Nampula, foi forçado a deixar de fazer o seu programa habitual que abordava diversos assuntos de interesse local através da interacção com as comunidades via telefone. Precipitou a interrupção forçada o facto de o jornalista abordar num dos seus programas um tema que versava sobre a exploração de pedras preciosas de nome Rosa e Urouro. Neste programa, alguns ouvintes referiram que achavam que o Governo tinha conhecimento da situação, mas que não estava a tomar as devidas medidas. Na sequência, o jornalista foi interceptado por dois indivíduos que, segundo eles, agiam a mando do então Administrador Local, Augusto Muhala. Estes indivíduos levaram forçosamente o jornalista para a Administração Local onde foi longamente interrogado sobre as suas intenções ao fazer um programa daquela natureza. Obrigaram-no a entregar as gravações e a identificar os ouvintes que tinham feito as respectivas chamadas. Assim, a Rádio foi forcada a interromper o programa e o jornalista foi liberto após a colaboração do Coordenador desta mesma Rádio.

Em 2011

Em Junho de 2012, Teresa Gulamo, Chefe do Posto de Xinavane, distrito da Manhiça, Província de Maputo, através do uso da força policial local, mandou encerrar as portas da Rádio Gwevhane por alegadamente ter divulgado informações que não eram do seu agrado. Estava na origem o programa semanal “Conversas Duras” que tinha como objectivo fazer uma análise da implementação dos Planos de Desenvolvimento Local e que por várias vezes convidara membros do Governo Local mas que estes pautaram sempre pela ausência. Foi numa das edições deste programa que a Rádio emitiu opiniões dos residentes que questionavam o material que tinha sido usado para a construção de uma das suas estradas asfaltadas que, segundo alguns profissionais da área, o consideravam tóxico e que por isso temiam por consequências nocivas para a sua saúde. A reabertura da Rádio só foi possível dois dias depois, com a intervenção do Fórum Nacional de Rádios Comunitárias, FORCOM.

Em Setembro No segundo semestre de 2012, a mando de alguns membros do Governo do Distrito de Morrumbene, Província de Inhambane, a Rádio Comunitária Millenium FM, 100.2 MHZ situada neste mesmo distrito, viu-se a obrigada a terminar com o seu programa quinzenal intitulado “Retrospectiva dos 20 Anos de Paz”onde se debatiam vários aspectos ligados à Paz, ao Desenvolvimento e a Governação Local. A insatisfação destes membros do Governo Local estava relacionada com o facto de a Rádio ter emitido opiniões de cidadãos que telefonaram para a Rádio criticando a constante ausência de membros do Governo uma vez que a comunidade tinha solicitado a sua presença para com ela interagir sobre aspectos que constituíam preocupação desta mesma comunidade.

Em Outubro de 2012, portanto cerca um mês depois, situação similar aconteceu no distrito de Manica com a Rádio Comunitária de Macequece onde o então Presidente do Município, Moguen Candeeiro, mandou encerrar, também de forma ilegal, as portas desta Rádio usando igualmente a força da Polícia da República de Moçambique e do Conselho Municipal local, envolvendo-se em processos relativos a eleição de novos órgãos sociais da rádio. Mais uma vez o direito à informação das comunidades e o Direito de Liberdade de Imprensa e de Expressão da Rádio foram violados e estes só foram repostos três dias depois com a intervenção do FORCOM.

Um mês depois da situação de Macequece, portanto em Novembro de 2012, o Administrador do distrito de Macanga, na Província de Tete, Alexandre Faite, mandou encerrar a Rádio Comunitária de Furankungo por alegadamente estar a divulgar informações que não eram do seu agrado. A Liberdade de Imprensa e de Expressão das Rádios Comunitárias e o Direito à Informação das populações locais foi mais uma vez infringida. A reabertura da Rádio só aconteceu três dias depois com a intervenção do FORCOM.

Um ano depois, em Novembro de 2013, durante as eleições municipais, jornalistas de duas Rádios Comunitárias sediadas em Quelimane, Província da Zambézia, nomeadamente a Rádio Quelimane FM e a Rádio Nova Paz sofreram ameaças de morte. Para além destas ameaças, registou-se, igualmente, a presença de indivíduos estranhos nas imediações da Rádio Quelimane FM, situação que culminou com a fuga e refúgio dos colaboradores da Redacção para locais mais seguros. As ameaças e intimidações, feitas por via de chamadas e mensagens para celulares dos jornalistas, referiam que as Rádios Comunitárias estavam a fazer cobertura de factos que não eram do agrado os indivíduos em causa. É de referir que durante o dia da votação, dia 20 de Novembro, as Rádios Quelimane FM e Nova Paz reportaram em directo o decurso do processo incluindo algumas irregularidades verificadas nas Mesas de Votação e realizaram programas que apostaram na participação do cidadão através de telefonemas.

Quinze dias depois destas ameaças aos jornalistas em Quelimane, concretamente a 10 de Dezembro – por sinal uma data em que se comemora mais um aniversário do Dia Internacional dos Direitos Humanos – a Rádio Quelimane FM – foi vandalizada por indivíduos desconhecidos tendo causado danos morais aos jornalistas e destruído materiais nomeadamente computadores, cabo de antena, consoleta, excitador e outros equipamentos. Mais uma vez, o FORCOM fez a denúncia ao nível da Polícia Local e da Procuradoria Provincial. Apesar das denúncias feitas e dos esforços empreendidos pelo FORCOM para se apurar os factos, até agora não foi dada nenhuma resposta ao nível da Procuradoria e da Polícia de Investigação Criminal Local, apesar de o Governo Provincial, no seu nível mais alto, ter demonstrado vontade e ter cooperado para a solução do problema.

Um mês depois, concretamente a 6 de Janeiro de 2014, quando começou o clima de tensão caracterizada pela fuga de pessoas do Posto Administrativo de Pembe para a vila de Homoíne, distrito com o mesmo nome, Província de Inhambane, a Rádio Comunitária Local – Rádio Arco – foi reportando a situação através dos seus correspondentes que se encontravam nos locais em causa. É de sublinhar que a Rádio Comunitária procurou, sem sucesso, ouvir do Governo Local alguma explicação sobre os acontecimentos para manter as comunidades devidamente informadas e com orientações claras sobre como agir perante uma situação idêntica. Como “resposta”, um dos jornalistas recebeu chamadas telefónicas com ordens para silenciar os microfones da Rádio ou não continuar a divulgar as informações prometendo represálias caso este não acatasse. Para além disso, um indivíduo aproximou-se a um dos jornalistas dando ordens para não continuar a divulgar as informações. Uma vez que a Rádio continuou com as emissões, os jornalistas das rádios tiveram informações de fontes que solicitaram o anonimato, que estava sendo uma estratégia para silenciar a rádio que incluía um eventual corte de energia eléctrica da Rádio como forma de a silenciar.

Neste âmbito, o FORCOM REITERA:

  • Que o Direito de Acesso à Informação é um elemento incontornável para a sobrevivência e o desenvolvimento de todo o cidadão;

  • Que o Direito á Informação e á Liberdade de Imprensa e de Expressão são aspectos basilares que garantem a consolidação de um Estado de Direito Democrático, do Desenvolvimento e da Paz;

Neste contexto, o FORCOM APELA:

  • Que a independência e a autonomia das Rádios Comunitárias sejam respeitadas;

Exige às instituições da Justiça, da Lei e Ordem a reposição total da Liberdade de Imprensa e de Expressão das Rádios Comunitárias nos locais onde foi coartada, bem como, a garantia do Direito á Informação ás comunidades para as quais juramos trabalhar.

O FORCOM RECONHECE:

  • O seu papel complementar e de parceria com o Estado, com o Governo, com o Sector Privado, com a Sociedade Civil e com todos os actores para o acesso à informação e desenvolvimento do nosso país;

  • A colaboração efectiva com alguns governos locais

Assim, o FORCOM MANIFESTA:

  • A sua total abertura para colaborar com o Estado e o Governo moçambicano na busca da verdade e na divulgação da informação para as populações, particularmente as abrangidas pelas rádios comunitárias, membros do FORCOM;

  • A disponibilidade, através dos programas radiofónicos, proporcionar um espaço de interacção entre o Governo e as comunidades com vista ao desenvolvimento e a uma participação democrática dentro dos princípios da transparência e da integridade pública e respeitando os limites legais e a política de actuação das rádios comunitárias; e

  • Vontade política e disponibilidade para, em parceria com o Estado e o Governo Moçambicano e todas as forças vivas da sociedade moçambicana, trabalhar em prol da democracia, da paz e do desenvolvimento no País, particularmente nas comunidades abrangidas pelas rádios comunitárias.

Maputo, 09 de Janeiro de 2014

O FORCOM